Divulgação  (Foto: Kayo Sousa/Ministério das Comunicações)

Governo poderia cassar permissão da Starlink no Brasil se empresa não bloqueasse o X, diz ministro das Comunicações

Empresa havia informado à Anatel que não cumpriria a decisão de Alexandre de Moraes sobre suspensão da plataforma, mas recuou na última terça-feira (3)

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta quarta-feira (4) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o ministério poderia entrar com um processo para suspender a permissão de operação da Starlink no Brasil caso a empresa não cumprisse a ordem judicial de bloquear o acesso ao X.

A Starlink havia informado à Anatel que não cumpriria a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de suspender a rede social X no país, mas recuou na última terça-feira (3) e informou que estava cumprindo a ordem de Moraes.

“O descumprimento de decisão judicial não é só multa. Pode-se abrir de imediato um processo de cassação da outorga da prestação de serviço no Brasil. Se eles não cumprirem isso, naturalmente a agência e o ministério vão abrir um processo de cassação dessa outorga”, disse em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da EBC.