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Marinha deve ter 1ª expulsão de militar por participação nos ataques de 8/1

Suboficial da reserva da Marinha enfrenta processo de expulsão após condenação do STF

O suboficial da reserva da Marinha, Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, pode ser o primeiro militar a ser expulso das Forças Armadas por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos três Poderes. Ele está na fase final de um processo no Conselho de Disciplina, com previsão de término para maio. O processo foi iniciado após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por crimes contra a democracia.

A expulsão de Caldas pode ser o início de uma série de decisões desfavoráveis para militares envolvidos nas depredações de janeiro e em planos golpistas. A Marinha e o Exército são as Forças que tiveram ex-comandantes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, se tornou réu em março, acusado de apoiar os planos golpistas de Jair Bolsonaro (PL). A abertura de um processo contra ele dependerá de uma eventual condenação pelo STF.

O advogado de Caldas, Douglas Eduardo, afirmou que o processo no Conselho de Disciplina não está vinculado à condenação no STF. Ele defendeu que a participação do militar foi pacífica e não constitui infração disciplinar.