divulgação  (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Margareth Menezes defende regulamentação do streaming e nega “taxação”

Ministra afirma que medida visa equilíbrio no setor audiovisual, com contribuição semelhante à de TVs e operadoras

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo não trata como “taxação” a proposta de cobrança sobre plataformas de streaming. Segundo ela, o objetivo é regulamentar o setor digital, que ainda não contribui com o financiamento do audiovisual nacional.

“Não existe taxação de streaming, essa palavra taxação o governo não falou, ministério não falou, nem eu falei. O que existe é regulamentação”, disse em vídeo publicado nas redes sociais.

A fala veio após repercussão de entrevista ao UOL, em que a ministra apoia o projeto de lei que prevê cobrança de até 6% da receita bruta das plataformas, com possibilidade de abatimento para quem investir em produção nacional.

O Ministério da Cultura apoia o texto substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB), que também estabelece uma cota de 10% de conteúdo nacional nos catálogos. A medida alimentaria o Fundo Setorial do Audiovisual, gerido pela Ancine. “As plataformas de streaming ainda não fazem sua contribuição. E isso está acontecendo no mundo inteiro. Vai ser bom para todo mundo. O que é combinado não sai caro”, completou a ministra. 

Além do projeto, o governo prepara o lançamento da Tela Brasil — plataforma pública de streaming com catálogo 100% nacional — e a retomada de editais regionais. A expectativa é que o PL seja votado até o fim de 2025.