divulgação  (Foto: Redes Sociais/Reprodução)

MP recomenda medidas urgentes para evitar acidentes em balaustradas da Barra

Um prazo de 24 horas foi estabelecido para a Prefeitura de Salvador apresentar uma resposta sobre as medidas adotadas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quinta-feira (27) que a Prefeitura de Salvador adote medidas urgentes quanto ao desabamento de parte da balaustrada do Porto da Barra. Na tarde desta quarta-feira (26), a estrutura caiu após um indivíduo tentar transpor as correntes de proteção, causando a queda dos piquetes. Um prazo de 24 horas foi estabelecido para resposta sobre as medidas adotadas. 

Segundo a recomendação, expedida pela promotora de Justiça Rita Tourinho, entre as medidas estão a instalação imediata de um guarda-corpo provisório para eliminar riscos de quedas, que só deverá ser removido quando houver uma proteção definitiva; a proibição de reinstalação das estruturas anteriores, nas mesmas condições de antes, sem o reforço (engastamento) que evite novas ocorrências; e a fiscalização contínua do local durante as festividades.

Ainda conforme o documento, uma inspeção técnica realizada nesta quinta (27) pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPBA, identificou risco grave de queda e acidentes traumáticos na área, em razão da ausência de guarda-corpo, especialmente em locais com altura superior a 1,50 metros, e que a ausência de barreiras de proteção eficazes no local contribuiu para o colapso da estrutura, “evidenciando a necessidade de aprimorar os mecanismos de segurança”.

Além disso, a promotora considerou que a balaustrada da Barra tem valor urbanístico de relevante interesse histórico-cultural, cuja preservação e manutenção adequada são indispensáveis para a proteção do patrimônio público e para a segurança da população.