
divulgação (Foto: Isac Nóbrega/PR)
Randolfe
pede ao STF que responsabilize Bolsonaro por faltar a depoimento
O pedido de Randolfe se baseia no artigo 330 do Código Penal. Nele, é
prevista detenção, de 15 dias a seis meses, e multa para que "desobedecer
a ordem legal de funcionário público"
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o presidente Jair
Bolsonaro seja enquadrado no crime de desobediência e obstrução da Justiça, por
ter faltado ao depoimento marcado para sexta-feira (28) na Polícia Federal. As
informações são do portal UOL.
O
pedido de Randolfe se baseia no artigo 330 do Código Penal. Nele, é prevista
detenção, de 15 dias a seis meses, e multa para que "desobedecer a ordem
legal de funcionário público". Para o senador, a postura de Bolsonaro é
"verdadeiramente afrontosa".
O
presidente foi intimado a comparecer ao depoimento pelo ministro do STF,
Alexandre de Moraes, após divulgar nas redes sociais a
íntegra de um inquérito da Polícia Federal. O depoimento estava agendado para
sexta (28).
A
PF concluiu que Jair Bolsonaro cometeu crime em sua atuação no
vazamento de dados sigilosos de investigação de suposto
ataque ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).