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PJ-BA funciona em regime especial a partir de segunda-feira

O Poder Jurídico da Bahia (PJ-BA), funciona em regime especial de plantão a partir das 8h de segunda-feira (28), até as 8h de quinta-feira (3). Segundo o TJ-BA, o recesso é referente ao Decreto Judiciário nº 10, de 10 de janeiro deste ano, os serviços essenciais e as demandas com caráter de urgência continuam à disposição do jurisdicionado.

Durante o final de semana o plantão funciona normalmente, das 9h às 13h. Nos demais horários, funciona em regime de sobreaviso, ficando pelo menos um servidor e o magistrado à disposição, sem atendimento presencial.