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Ambulantes são detidos por pichação em circuito do Carnaval de Salvador

Fiscalização é intensificada para coibir vandalismo na orla da capital baiana

Após serem flagrados pichando o calçamento da Avenida Oceânica, no bairro de Ondina, em Salvador, quatro ambulantes foram conduzidos à delegacia na tarde deste último domingo (9). Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a prática tem sido utilizada como forma de demarcar espaço para a venda de bebidas e alimentos durante o Carnaval de Salvador.

O flagrante aconteceu próximo ao Clube Espanhol e contou com a atuação conjunta da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal. Das quatro pessoas conduzidas para a 14ª Delegacia da Barra, duas assumiram a autoria da pichação. O caso se soma a outros registros recentes na região da Barra, onde ambulantes também foram detidos pelo mesmo motivo.

Repressão contra vandalismo e punições para infratores

A Semop reforçou a fiscalização na região para evitar novas infrações e garantir a organização do espaço público. A lei municipal 8.645/2014 classifica a pichação como crime ambiental e ato de vandalismo, sujeitando os responsáveis a punições adicionais às previstas no Código Penal Brasileiro. Segundo a legislação federal, o delito pode resultar em pena de três meses a um ano de detenção, além do pagamento de multas.

Como medida disciplinar, os ambulantes flagrados cometendo pichação perderão o direito de atuar no Carnaval de Salvador em 2025. A prefeitura reforçou que denúncias podem ser feitas pela população por meio do serviço “Fala Salvador”, pelo número 156.

Ambulantes credenciados e combate contra irregularidades

Mais de 3,5 mil ambulantes foram credenciados para atuar no circuito oficial do Carnaval. De acordo com a Semop, os trabalhadores cadastrados só terão acesso aos seus pontos de venda na véspera da festa, que começa oficialmente no dia 27 de fevereiro. Para evitar disputas e irregularidades, equipes de fiscalização estarão posicionadas ao longo dos circuitos para garantir o cumprimento das regras e a preservação dos espaços públicos.

A remoção das marcações feitas pelos ambulantes já foi realizada pela Prefeitura de Salvador. Este é o segundo ano consecutivo em que casos de pichação são registrados às vésperas da folia no circuito Dodô (Barra-Ondina), o que tem levado as autoridades a intensificarem as ações preventivas.

Ambulantes recebem apoio e capacitação

Os mais de 3,5 mil ambulantes credenciados para o Carnaval de Salvador contarão com suporte especial para desempenhar suas atividades durante a festa. Além da distribuição de cestas básicas e kits de autocuidado, promovida pelo projeto “Bora Ambulantes”, os trabalhadores terão acesso a isopores, guarda-sol e dois espaços de apoio no circuito Barra-Ondina, equipados com banheiros e chuveiros. A iniciativa, realizada pela Ambev em parceria com outras marcas, visa proporcionar melhores condições de trabalho aos vendedores informais, que desempenham um papel fundamental na economia do evento.

Além do suporte logístico, os ambulantes participaram de um curso de capacitação promovido pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O treinamento abordou temas como boas práticas sanitárias, atendimento ao cliente, descarte adequado de resíduos e regras de comercialização, incluindo a proibição de garrafas de vidro. O objetivo da capacitação é garantir um ambiente mais seguro e organizado durante a folia, além de incentivar a geração de renda e o fortalecimento do comércio informal nos circuitos da festa.