
Divulgação (Foto: reprodução)
Carlos Muniz
diz que pauta ambiental é prioridade na Câmara de Salvador
Muniz anunciou que a Câmara pretende revisar e aprimorar a
legislação atual para combater a exploração excessiva por parte dos empresários
do setor
O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz
(PSDB), ressaltou nesta quinta-feira (16), o compromisso com a sustentabilidade
e mencionou a recente aprovação do Projeto de Lei 236/15, de sua autoria, que
proíbe sacolas plásticas não recicláveis em comércios da cidade.
Muniz anunciou que a Câmara pretende revisar e aprimorar a
legislação atual para combater a exploração excessiva por parte dos empresários
do setor e garantir a gratuidade de parte das embalagens ao consumidor. "É
essencial aprimorar esse projeto para proteger o consumidor e fortalecer nossa
política de sustentabilidade", afirmou o vereador durante o II Congresso
Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, na CMS.
Muniz ainda ressaltou a importância desse evento e de sua
temática ao parabenizar Isabela Suarez, organizadora do evento, ressaltando a
necessidade de manter o equilibri econômico, prevenção ambiental e segurança
jurídica.
O evento, que segue até sexta-feira, é uma realização da
Associação Comercial da Bahia (ACB) e do Instituto Brasileiro de Direito e
Sustentabilidade (Ibrades). Ele reúne especialistas e autoridades nacionais
para discutir desafios e soluções sustentáveis na área do direito e da gestão
ambiental.