
divulgação (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
Novo presidente da Câmara quer acordo com STF para elevar número
de deputados
Hugo Motta diz que proposta não elevará gastos do Congresso;
veja os estados que perderiam vagas e seriam beneficiados pela medida
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
(Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo
Tribunal Federal para alterar o número de deputados federais na Câmara. Pela
sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos
atuais 513, totalizando 527.
O STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser
revisto em razão do Censo de 2022. A Corte fixou prazo até 30 de
junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para
revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à
população de cada estado.
Motta deu a declaração nesta segunda-feira (10) em entrevista à
Rádio Arapuan, de João Pessoa. Ele defendeu que, mesmo com as mudanças
propostas, não haja aumento de despesa. "Penso que a solução seria um
grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca",
propôs o presidente.
"Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia
de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa
para que isso não represente aumento do custo da Casa", acrescentou.
Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra
que as novas estimativas populacionais alterariam a composição de 14 estados.
Em síntese, sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.
Perderiam vagas Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí
(2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1). Ganhariam vagas
Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais
(1) e Mato Grosso (1).
As informações são da Agência Câmara.